Funasa se tornou 'objeto de cobiça' do Centrão devido à verba bilionária

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tornou-se um dos alvos estratégicos do grupo político conhecido como Centrão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com um orçamento substancial destinado a emendas parlamentares, a Funasa se tornou objeto de negociações com o Executivo pelo grupo de partidos.

Inicialmente extinta no início do mandato do presidente Lula, com a intenção de transferir suas responsabilidades para o Ministério das Cidades, liderado por Jader Filho, a instituição foi posteriormente recriada após um acordo com o Congresso Nacional.

A história da Funasa remonta a 1991, e ao longo do tempo, tornou-se um órgão frequentemente utilizado para atender a interesses políticos e articulações. Em 14 de julho, o Palácio do Planalto estabeleceu uma comissão composta por membros do governo e especialistas indicados por parlamentares para discutir uma nova estrutura para a fundação. Essa comissão funcionará por 30 dias e deverá apresentar um relatório com propostas para a vinculação, escopo e reestruturação da Funasa.

Com o fim do órgão, os ministérios da Saúde e das Cidades herdaram seus contratos e convênios. O Ministério das Cidades (MCID) recebeu um total de R$ 3,77 bilhões em contratos e convênios, representando 97% do montante originalmente vinculado à Funasa. Por sua vez, o Ministério da Saúde (MS) ficou com R$ 116 milhões (3%).

Plano do Centrão

Agora, a estratégia dos líderes do Centrão é que a Funasa retorne para o comando do MS, para facilitar a execução de emendas parlamentares. Isso ocorre porque, de acordo com a regra, 50% dos recursos das emendas parlamentares individuais devem ser destinados à Saúde. Caso a Funasa permaneça no MCID, o montante destinado a emendas seria reduzido.

O Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso no ano anterior, destina um total de R$ 21,2 bilhões para emendas parlamentares. Esse valor é significativamente maior do que a estimativa inicial de R$ 11 bilhões, uma vez que as emendas de relator foram eliminadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano anterior.

Além de servir como veículo para indicações parlamentares com impacto eleitoral, a Funasa desempenha um papel importante na melhoria do saneamento básico em áreas urbanas e pequenos municípios. Ao longo dos anos, a pasta já foi comandada por diversos grupos partidários, como PP, MDB e PTB.

Recentemente, o governo federal nomeou Alexandre Ribeiro Motta, servidor do Ministério da Gestão, como presidente interino da Funasa. A vigência dos convênios do órgão foi prorrogada, e a expectativa é que Motta permaneça no cargo por 30 dias, até que seja realizada a reestruturação da instituição. Essas mudanças têm atraído a atenção e os interesses de diversos setores políticos no cenário governamental.

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