Justiça determina circulação de 80% dos ônibus em Teresina durante a greve

Acatando parcialmente a pedido do Setut, a desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, determinou na noite desta segunda-feira, 21 de março, que o Sindicato dosTrabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário do Piauí (Sintetro) cumpra o percentual mínimo de 80% da frota de ônibus circulante nos horários de pico e de 60% no período considerado entrepico, durante a greve dos motoristas e cobradores de Teresina, deflagrada pela categoria na manhã de hoje.

Greve provoca diversos transtornos aos teresinenses (Foto: Raissa Morais)

Na ação cautelar, o Setut pedia que a Justiça do Trabalho determinasse a circulação de 100% da frota nos horários de pico, o que não foi possível de ser atendido pela desembargadora, que alegou que conflitaria com o 'direito de greve'.

"Contudo, é necessário pontuar que a garantia de 100% da frota nos horários de pico, assim como pleiteia o autor, não se mostra viável, já que haveria o risco de esvaziamento total do direito de greve. Nesse caso, entende-se razoável assegurar à população o percentual de 80% para os honorários de pico, e 60% para os horários de entrepico, já que essas porcentagens podem garantir o equilíbrio entre o eventual exercício da paralisação e o resguardo a uma quantidade mínima de ônibus que atenda à população, até porque, conforme os meios de comunicação apontam, o quadro do número de ônibus em Teresina está em situação caótica", sinaliza na decisão.

Ademais, Liana Chaib aponta as sanções em caso de descumprimento da determinação, dentre as quais está o estabelecimento de multa diária na ordem de R$ 50 mil.

Entenda a greve

Motoristas e cobradores de ônibus iniciaram nesta segunda-feira, 21 de março, uma nova greve no sistema do transporte público de Teresina. 100% da frota está parada e a greve segue por tempo indeterminado.

Em entrevista, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), Antônio Cardoso, pediu desculpas para a população e declarou que a categoria vive em uma situação de desespero. 

“Primeiro a gente gostaria de pedir desculpas para a população de Teresina, a gente lamenta muito, sabemos da dificuldade que o povo piauiense tem para se locomover por conta dessa logística do transporte coletivo, não é de agora. Nós estamos sem reajuste salarial desde 2019, quando foi 2020, no ano da pandemia, nós perdemos o ticket e o plano de saúde e algumas empresas cumprem o que está na CLT com relação a 2019 e outras nem isso. O trabalhador sai de casa dizendo para a esposa que vai trabalhar quando chega no final do mês tem o salário de R$ 800, não da para sobreviver com uma inflação altíssima e um salário desses. Não é o que a gente queria, mas é 100% da frota parada por tempo indeterminado, a gente pede o apoio da população, é uma situação de desespero”, declarou.

População sofre com a greve (Foto: Raissa Morais)

Antônio Cardoso informou que as exigências dos motoristas e cobradores são a assinatura da convenção coletiva pelos empresários ligados ao transporte público, que se encontra a três anos sem firmação, com retorno de benefícios como o ticket alimentação e o plano de saúde.

A nova greve só se encerrará caso os trabalhadores tenham algum documento através do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Trabalho (TRT). 

Posicionamento da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Teresina informou que cadastrou 250 veículos alternativos para atuarem durante a greve. 

A prefeitura de Teresina informa que já cadastrou 250 veículos alternativos para atuarem durante a greve do transporte coletivo na capital. A Strans informa ainda que está implantando o projeto de táxi lotação, onde 2 mil veículos devem ser cadastrados.

francyteixeira@meionorte.com