O deputado federal Hercilio Coelho Diniz (MDB-MG) apresentou uma proposta de lei que proíbe a divulgação de notícias sensacionalistas sobre crimes e atos infracionais cometidos em estabelecimentos de ensino. A iniciativa surge após a triste realidade da violência nas escolas brasileiras, especialmente após o trágico episódio em uma creche de Blumenau, em abril deste ano, e outras tragédias, como as de Realengo, em 2011, Janaúba, em 2017, Caraí e Suzano, em 2019, Saudades, em 2021, Barreiras, Aracruz e Contagem, em 2022, e São Paulo, em março deste ano.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar. A proposta de lei, se aprovada, proíbe a divulgação dessas notícias pelos meios de comunicação tradicionais e pelas redes sociais da internet.
A proposta de lei também prevê sanções para aqueles que descumprirem as normas, tais como multas e suspensão temporária das atividades, além da proibição de exercício das atividades que envolvam os atos infracionais contra a integridade física cometidos em estabelecimentos de ensino.
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Diniz argumenta que a política estruturada de ações para enfrentar essa realidade demanda um diagnóstico completo das múltiplas causas que levaram a essa escalada de ataques contra professores e alunos dentro das escolas. A proposta de lei ainda aguarda aprovação pelo Congresso Nacional.
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