Líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) avaliam que o texto da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (14), pode criar uma brecha para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se candidate nas eleições de 2030. Essa análise dos petistas se baseia no artigo da minirreforma que define o início do período de inelegibilidade em casos de condenação por abuso de poder político, situação que envolve diretamente o atual presidente.
O texto aprovado pelos deputados, ainda sujeito à aprovação no Senado, estabelece que a inelegibilidade começaria a contar a partir da data da eleição em que a prática abusiva ocorreu, em vez de considerar os oito anos subsequentes à eleição.
Se o texto da minirreforma for aprovado pelos senadores e receber a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), isso significaria que Bolsonaro estaria elegível novamente nas eleições presidenciais de 2030. O motivo é que a eleição de 2022, na qual o ex-presidente cometeu abuso de poder político, ocorreu em 2 de outubro. Em 2030, o primeiro turno das eleições cairá no dia 5 de outubro.
No entanto, vale ressaltar que, caso a inelegibilidade fosse calculada a partir da data da condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro estaria excluído da disputa em 2030, com a possibilidade de concorrer somente nas eleições municipais de 2032. A decisão final sobre a minirreforma eleitoral e seu impacto nas futuras candidaturas será conhecida após a votação na Câmara Alta e a sanção presidencial.
Para mais informações, acesse Meionorte.com
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link