O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Aumentos sucessivos no preço do combustível no Maranhão.
Pesquisa mostra que em 5 unidades da Federação houve alta
Preço médio da gasolina no estado é de R$ 4,40
Eles afirmaram que a crise foi 'provocada pela União'
O governo cedeu mais uma vez à pressão dos caminhoneiros
A redução representa menos R$ 0,26 no litro do diesel.
O preço do diesel subiu 9,01% em 2017
A Petrobras comunicou o aumento nesta sexta-feira (3)
Fortaleza disputava com Salvador e Recife.
O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União
Último reajuste havia ocorrido no mês passado
Decisão é válida para todo o território nacional; AGU vai recorrer
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão.
Consumidores de todo o país pagam parte do custo de compra.
A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro
A suspensão foi determinada pelo juiz Renato Borelli,
Tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado.
Protesto em 'luto' contra aumento de imposto no país.
Litro da gasolina deve ficar R$ 0,41 mais caro se houver repasse
Presidente defendeu elevação no preço de combustíveis
Novas alíquotas serão publicadas na sexta no iário Oficial da União
O governo também estuda a hipótese de elevar o IOF.