O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Em junho, setembro e novembro de 2023, 80 pessoas perderam a vida em meio a ciclones e tempestades
O dono da SAF do Botafogo terá cinco dias para apresentar documentos de manipulação de resultados ao STJD
Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
Governo federal concede aumento de até 51,9% em benefícios para servidores
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
A articulação política busca não apenas garantir a aprovação de projetos do governo, mas também manter um ambiente de cooperação com os congressistas
Sócio majoritário da SAF Botafogo disse que mostrará as provas aos parlamentares de forma secreta.
O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio
A equipe econômica liderada por Haddad permanece firme em sua estratégia para aprovar novas medidas de aumento de impostos
Fernando Haddad antecipou seu retorno de uma viagem a Washington D.C. para lidar com as negociações relacionadas a projetos insustentáveis ao governo
A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Essa prática já foi observada em ocasiões como os 200 anos da Independência do Brasil, quando foram emitidas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00
O Ministro da Fazenda falou sobre a necessidade de superar desafios econômicos e políticos e a importância de um pacto entre os Três Poderes.
A proposta de homenagem ao chefe do Executivo foi apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e foi aprovada por unanimidade
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras