Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
A portaria realça que as pessoas têm o direito de escolher um nome feminino, masculino ou neutro, e os profissionais de segurança pública têm a obrigação de respeitar essa escolha.
Andrey Roosewelt Chagas Lemos ocupava o cargo de diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde.
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Foram registrados 2.324 casos de lesões corporais em 2022, contra 2.050 ocorrências no ano anterior.
Nas últimas eleições, foram eleitos 13 deputados estaduais, um deputado distrital, cinco deputados federais e uma governadora
O símbolo "mais", uma referência matemática que já sinalizava o que estava por vir e, de fato, aconteceu.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
A data corresponde ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, celebrado hoje em vários países
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
atleta utilizou seu perfil oficial no ‘Twitter’ para assumir sua bissexualidade e lamentar ter sido praticamente obrigado a fazer isso após ter sua vida pessoal exposta sem o seu consentimento.
Muitos famosos decidiram expor detalhes de sua vida íntima. Por isso, separamos uma lista com os artistas que assumiram serem bi
Lista de participantes do BBB 23 foi divulgada nesta quinta-feira (12)
A iniciativa chega após um ano de atividades voltadas para a temática da empregabilidade de minorias.
As ações foram motivadas pelas falas discriminatórias de Cássia em uma live com Leda Nagle
A data é celebrada nesta sexta-feira (23) porque neste dia, em 1999, ativistas dos direitos bi se reuniram nos Estados Unidos para combater a bifobia
Urso e as esposas não desistiram de viver o amor livre. Ele, aliás, diz que tem recebido em média 30 pedidos de casamento por dia
A pesquisa indica que o índice é maior entre os eleitores de Lula (54%), candidato do PT, frente aos 40% dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL)