Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
A PRF faz um alerta aos condutores sobre as graves consequências decorrentes do excesso de velocidade
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
O caso aconteceu no dia 25 de junho, próximo ao Parque de Exposições, na BR-343, em Teresina.
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
As alterações que atingem diretamente condutores de motocicletas já estão em vigor
Novo código de trânsito brasileiro esclarece que a CNH poderá ser emitida em meio físico e/ou digital
As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
Lei que regulamenta multa entra em vigor no mês de março.
Multa para pedestre será de R$44,19;para ciclistas será de R$130,16
Antes da novidade, o usuário precisava comparecer ao Detran.
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Saiba o que é preciso para ter direito a vaga especial.
Proprietários já haviam sido notificados e não tomaram providências
Confira o prazo para os outros estados brasileiros
Muitos andam com velocidade inferior à metade da máxima permitida