Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Entidade diz que jogadores e treinadores de clubes dos dois países serão considerados “sem contrato” até 30 de junho.
Mudanças preveem transformar quiosques em centro de referência da cultura africana.
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
Remuneração extra vai beneficiar 51 milhões de trabalhadores formais neste ano com valor de, em média, R$ 2.539
Caso o contrato de trabalho tenha sido suspenso por três meses, por exemplo, o cálculo do 13º deve levar em conta 9 dos 12 meses do ano.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, a orientação será semelhante à do ano passado
Apesar de não almejar mais nada no campeonato, o Cruz-Maltino precisa voltar a vencer.
Temos um instrumento definitivo nas mãos, que é a votação em segundo turno, para reverter a decisão e voltarmos ao rumo certo, disse
O contrato com o Cebraspe, empresa que seria organizadora do processo seletivo, termina nesta segunda e não será prorrogado.
Trabalhadores que tiveram suspensão de contrato devem receber somente o referente aos meses trabalhados
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado
Presidente-diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres afirma que a suspensão deve ser encarada com tranquilidade e serenidade
Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara
Para sacar, os trabalhadores devem verificar os critérios estabelecidos por lei
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
O acordo que previa a compra de 37 milhões de doses da vacina foi suspenso em detrimento de novas limitações impostas pela ANVISA
Na sexta, laboratório Bharat Biotech rescindiu acordo com empresa brasileira Precisa, e Anvisa suspendeu testes clínicos do imunizante no país
A ANS definiu redução nos preços de todos os planos de saúde individuais. Reajuste negativo deve ser aplicado até abril de 2022.
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
Essas medidas vão proporcionar às famílias a possibilidade de se reorganizarem para voltar a pagar integralmente a prestação mensal
Exigência é que vacina seja aprovada pela União Europeia ou pela OMS e que a última dose tenha sido tomada com 14 dias de antecedência. Brasil é considerado de 'especial risco epidemiológico'.
Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
Gestão municipal até agora só repassou as parcelas referentes aos meses de novembro de 2020 a janeiro/2021