Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% a 100% de desconto sobre juros, multas e atualização monetária
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
O contribuinte poderá ter 100% de desconto em juros e multas. O pagamento das dívidas, negociadas e renegociadas por meio do REFIS, poderá ser feito à vista ou parcelado
A adesão pode ser feita nas agências da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) ou pela internet
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
Para aderir ao programa de descontos, o contribuinte têm até o dia 30 de junho
As dívidas que podem ser renegociadas através do REFIS são de IPTU, ISS, ITBI, taxas, multas das SAADs, Gevisa e/ou Semam
O prazo de adesão ao REFIS 2018 encerrará no próximo dia 10.
O governo também estuda a hipótese de elevar o IOF.
Relator do projeto de refinanciamento põe condições mais favoráveis
Já foram negociados R$ 254,45 milhões no REFIS 2016
O prazo termina no dia 31 de outubro e não será prorrogado
O novo prazo se estende até o próximo dia 31 de outubro
O Refis 2016 oferece ao contribuinte desconto de até 100%
Decisão representa mais uma oportunidade para os contribuintes.
Contribuintes têm até esta sexta para negociar débito no Detran
Os contribuintes podem aderir ao Refis 2016 até dia 29 de julho
O expediente será nos turnos manhã e tarde, até as 18h
O prazo para aderir ao Refis encerra na próxima quinta-feira (29)