A validade do alvará concedido pelo juiz Gustavo Fernandes Sales será de um ano, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira (26/1).
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
“Um ano de churrasco grátis pra quem matar o João Doria Jr”, dizia o anúncio.
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
Na quinta-feira os números eram: 600 confirmados e 24 mortes.
A decisão se aplica aos municípios de São Luís, a capital, e São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, na região metropolitana
Mérito do TCE será entregue para 14 personalidades.
O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União
Decisão é válida para todo o território nacional; AGU vai recorrer
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão.
A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro
A suspensão foi determinada pelo juiz Renato Borelli,
Tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado.
A tarifa volta a ser cobrada no valor de R$2,75
Com nova regra do IPTU, Sé, Alto de Pinheiros e Vila Mariana devem ter maior aumento do imposto
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Decisão favorece Isper Comércio de Veículos Ltda, de Ribeirão Preto, e se baseia em emenda
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
"Núcleo publicitário" concentra acusações do Mensalão