Voto lido por deputado Luiz Pitiman se tornou relatório da CPI do Cachoeira.
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Reajuste dos servidores do Poder Judiciário também foi limitado a 5%
Decisão para convocar sessão será do presidente do Senado.
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Em depoimento à PGR, operador do mensalão teria dito que foi ameaçado. Ministra do STF, que também preside TSE, conversou com jornalistas
Os casais gays já podem ter uniões civis, que conferem os mesmos direitos legais que o casamento.
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Na noite de anteontem, o deputado federal Romário (PSB-RJ) protocolou o documento para a instalação da CPI.
João Vicente também votou a favor do Projeto de Decreto Legislativo nº 71, de 2011 que disciplina o pagamento da ajuda de custo dos membros do CN
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
O coordenador da bancada, senador João Vicente Claudino (PTB), apresentou ainda o site da bancada do Piauí
Pena do delator do mensalão está entre as três últimas a serem definidas. Nesta segunda, deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão
Nesta quarta (28), Supremo concluirá fixação das penas a 3 últimos réus. Análise da ação penal começou há quase 4 meses; 25 foram condenados
STF ainda atribuirá penas a nove de 25 condenados no caso do mensalão
Tribunal Superior Eleitoral pode determinar a revisão da quantidade de deputados federais dos estados na Câmara
A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país.
Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
Já estão confirmadas as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Mar
Presidente do Supremo vê processo de "desprofissionalização" do Judiciario. "Não é atraente ser juiz, menos ainda ser servidor do Judiciário", afirmou
Toffoli defendeu multas maiores e penas menores para réus do mensalão.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
O evento contou com a presença do gerente regional de governo da Caixa, Raimundo Nonato Andrade do Nascimento; da deputada estadual Rejane Dias