MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais
Desde o início da pandemia, o Amazonas contabilizou 14.484 óbitos por Covid-19, conforme os dados do boletim epidemiológico da doença
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
Integrante de grupo do Whatsapp foi condenado a pagar indenização por divulgar print sem autorização dos integrantes do grupo
Aline Anjos acredita que milhares de exemplares foram vendidos e ela alega ter recebido o pagamento de 416 livros.
Amdur sofreu um acidente de trânsito em 2015. Além de perder a "vidência", o britânico alega que a sua vida sexual foi destruída, com a suposta perda da libido.
Durante uma coletiva de imprensa, o executivo acrescentou que o valor não é uma indenização
Justiça americana afirma que Monsanto sabia herbicida era perigoso
incapacidade física agravou o estado psíquico do detento
Ação pede multa superior a R$ 1 milhão
A ação pede idenização por danos morais
Ela pede idenização e retratação
A confirmação foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça
Mulher se exaltou e ofendeu funcionário após ser proibida de ver filho em hospital
Gerente de banco recebe R$ 10 mil de indenização por ter ficado "de castigo"
O advogado de Brancatti, Paulo Quezado, disse que vai solicitar três vezes o valor na apelação.
Um jovem vai receber uma indenização de R$ 22,6 mil por ter sido espancado em uma boate do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
A roqueira fez um acordo com as autoridades após ser denunciada por apologia ao crime.
Decisão foi divulgada nesta segunda (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio. Noivo teria ofendido noiva durante cerimônia religiosa e faltado à festa
A assessoria jurídica do supermercado diz que não foi notificada sobre o caso.
Gabriela Nichimura, de 14 anos, morreu ao cair do brinquedo "La Tour Eiffel"
Celso José Lopes Junior manuseava um engradado de refrigerantes quando uma das garrafas explodiu
A condenação foi dividida em R$ 25 mil, por danos morais, e R$ 15 mil por danos materiais e estéticos.
Ela alegou que não poderia trabalhar por conta da lesão nas costas.