O ministro ressaltou o plano de atuação e as prioridades do Ministério da Educação (MEC), além de fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo Lula.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Em nota, a Latam informou que quem já tinha voo marcado poderá remarcar a data sem custo, solicitar o reembolso integral do valor pago
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
A decisão afeta as redes municipal e privada da cidade e foi tomada após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL
A decisão se aplica aos municípios de São Luís, a capital, e São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, na região metropolitana
O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União
Decisão é válida para todo o território nacional; AGU vai recorrer
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão.
A suspensão foi determinada pelo juiz Renato Borelli,
Tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado.
Trata-se de uma derrota para o governador
Até este mês, os parlamentares recebiam R$ 15.031,76.
O relator também apontou risco de ofensa aos direitos e valores extrapatrimoniais das crianças e adolescentes nas escolas, bem como aumento de despesas para a administração pública
A TIM entrou na sexta-feira (16) na Justiça com um mandado de segurança contra a suspensão
A Fundação Procon de São Paulo determinou a suspensão das atividades após problemas no serviço oferecido aos clientes.
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias