O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Ainda são esperados mais de 20 governadores, além de parlamentares e autoridades do Judiciário
Loja da fornecedora não permite personalizar o uniforme com os nomes dos presidenciáveis
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
Lula disse que a estatal é estratégica para os interesses nacionais e afirmou que a companhia foi alvo de "mentiras" nos últimos anos
Marcela teria saído da casa em que o ex-casal morava em São Paulo com o filho, Michelzinho, e deixado até uma carta com suas explicações
A decisão foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
Força-tarefa pediu também o sequestro de R$ 207 milhões em bens dos envolvidos e de suas empresas, por danos materiais e morais.
O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Presidente havia dito que o governo estava estudando recriar a pasta da Segurança Pública
Juiz converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado
Ontem, o ex-presidente foi transferido da Superintedência da Polícia Federal (PF) para um batalhão de Polícia Militar
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens do ex-presidente pela Justiça Federal
Local que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo
No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017
Os advogados dizem que Temer está impedido de dispor de bens para "prover o seu sustento e de sua família"
No total, as denúncias aceitas por Bretas no Rio incluem 14 réus. Seis deles respondem em ambas as denúncias
Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar
Ex-presidente ficou preso quatro dias em uma sala da sede da Polícia Federal
Rodrigo Rocha Loures já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.
Os itens foram apreendidos durante cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal
Em 2017, quando ainda estava no mandato, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da Repúblic