Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida
Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A família de Francisco de Assis Galiza divulgou um número de contato para quem tiver informações sobre a localização do empresário
A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.
Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma "tendência irreversível".
Anitta ainda afirmou que já experimentou maconha em Los Angeles, onde a droga é legalizada, mas disse que não gostou
A novidade vale para todas as criptomoedas, incluindo grandes tokens como bitcoin e ethereum.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O mutuário também pode buscar o Balcão de Atendimento, localizado no segundo andar da ADH, a fim de obter mais informações
O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema
O Senado estadual de Nova York aprovou a lei por 40 votos a 23, enquanto a Assembleia votou por 100 a 49 a favor da proposta.
Ministro do STF compartilhou nas redes e afirma que assunto merece ser tratado com atenção e respeito.
Pela história, o cadáver é posto em um barco, que é então empurrado para o mar e incendiado por uma flecha acesa.
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
A classificação final dos juízes que disputaram as vagas pelo critério de merecimento terminou da seguinte forma:
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Vários textos a favor da descriminalização da eutanásia foram rejeitados há quase dois anos, mas agora têm grandes chances de serem aprovados
O Piauí adota o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital tem a mesma validade jurídica do documento impresso.
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
Canadenses com mais de 18 anos podem comprar a droga
Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido