TUDO SOBRE "Lei aprovada"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei aprovada e saiba tudo sobre o assunto
Seguro contra acidentes

Senado aprova volta do DPVAT com novo nome e regras; veja o que muda

O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda

Alterações

Alepi aprova leis que impactam os servidores de TJ, Defensoria e MP

O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.

Regulamentação

Presidente Lula sanciona Marco Legal dos Games para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.

Cálculo Imposto de renda

Lula sanciona lei que reajusta tabela progressiva do IR e amplia isenção

Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.

DATAS

Depois do Dia do Trabalhador, saiba quais são os próximos feriados de 2024

O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados

R$ 2.824 mensais

Em ato de 1º de maio, Lula sanciona isenção do IR para até dois salários mínimos

Medida já estava valendo por meio de medida provisória e agora, com sanção do texto, se torna lei.

Votações!

Alepi aprova reajuste do magistério estadual e viagem oficial de Rafael Fonteles

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi

Por um Brasil mais justo

Presidente Lula participa do Dia do Trabalho das centrais sindicais em Itaquera

As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.

Alíquotas do IVA

Reforma tributária: veja produtos que devem ter imposto zerado e quais vão pagar mais

A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Simplificação de impostos

Reforma tributária: em 5 pontos, entenda as principais mudanças no sistema

O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado

ENTREVISTA

Brasil: Hidrogênio verde pode arrecadar R$ 800 bilhões, mas possui desafios

Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.

Reforma tributária

'Imposto do pecado': governo propõe taxa extra para cigarros, bebidas e carros

O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

Alimentação

Com reforma tributária, governo propõe cesta básica que prioriza alimentos in natura

Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres

Vai à votação

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

Ministro vai ao Congresso

No Congresso, Haddad entrega projeto que regulamenta reforma tributária

Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.

Meia-passagem

Deputados aprovam meia-passagem para transporte intermunicipal no Piauí

A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.

Política de conteúdo

Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024

A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Simplificação de impostos

Projeto com regras da reforma tributária deve chega ao Congresso nesta quarta

O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos

Guerra fria digital

Congresso dos EUA aprova lei que pode banir o TikTok no país em 270 dias

A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses

Resiliência e força

Dia dos povos indígenas: veja os 6 mitos mais contados sobre eles

O dia foi definido como dia dos povos indígenas por uma lei aprovada no Congresso Nacional.

ENTENDA

Placa Mercosul deve passar por nova mudança para exibir cidade e estado

O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

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