O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
Comercialização deve ocorrer com apresentação de identidade, diz lei.
Ele apagou 70 cigarros na língua, em apenas 60 segundos, no último dia 19
Dirigente da Fifa revela "preocupação" com aeroportos, diz ministro
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Ele acrescentou que, na democracia, são naturais opiniões divergentes
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Intenção de Dilma é de que novo valor já passe a valer a partir de março
Emendas que elevavam mínimo para R$ 560 e R$ 600 são rejeitadas.
"É uma missão de todos os brasileiros", afirmou a presidente
Cláusula contratual dava aos clientes o direito de ter apenas dez sessões por ano
Definição das tarifas passará a ser apresentada pela Anac.
Defesa de José Bernardo Ortiz nega má-fé e enriquecimento ilícito
Com nova lei, união passou a ser reconhecida na Irlanda em 1 ºde janeiro.
Presidente criticou a postura do país asiático em relação a direitos humanos
Para o secretário Silvano Alencar, o Piauí tem que organizar uma política de gestão financeira eficiente para que o Estado seja cada vez menos depende
Para voltar a ter autonomia, as instituições terão de apresentar resultado satisfatório
A lei prevê multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão para pessoas que criarem perfis fakes.
Atualmente, o teto do INSS é de R$ 3.467,40.
Obama assinou anulação rodeado por oficiais e membros do Congresso