Notícias e artigos sobre Luiz fux piaui

No DF, Fonteles se reuniu com ministros para tratar de investimentos no Piauí

Rafael Fonteles esteve reunido com ministros da Integração, Fazenda e Casa Civil

04/04/2024 08:47

STF referenda decisão contra limitação de mulheres em concurso para Bombeiros no PI

As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual

12/03/2024 09:32

Condicionado a negociação

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados

01/07/2023 13:50

economia em destaque

Decisão do STF evita perdas do ICMS da energia elétrica no Piauí

Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022

10/02/2023 16:00

decisão

1ª Turma do STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi para o Piauí

O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.

08/02/2023 19:56

Publicação

STF: Juiz do Piauí, Marcelo Mesquita Silva, lança livro sobre cibercrimes

O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF

24/08/2022 13:05

Aniversário TCE

Ministro Luiz Fux abre comemoração dos 123 anos do TCE-PI com palestra

Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.

05/08/2022 13:04

Disputa sobre a alíquota

Estados e União iniciam hoje trabalhos para conciliar regras do ICMS

Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h

02/08/2022 11:48