O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que destacou que o parcelamento especial está previsto na Lei 11.960/09.
Eles não receberão verba indenizatória nem estrutura de gabinete
Em 2009, captação somou R$ 30,4 bilhões, perdendo apenas para 2007
No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 633,808 bilhões
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Resultado foi influenciado pelo pagamento da 1ª parcela do 13º salário
O levantamento mostra que o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos não cancelou o depósito de 33.104 benefícios
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A decisão foi tomada pelo ministro Fernando Haddad
Ministros reclamam de críticas feitas pelo Poder Executivo ao TCU.
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Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.
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Um mineiro, desempregado, recebeu nesta sexta-feira o prêmio de R$ 14,4 milhões referentes ao concurso 1.077 da Mega-Sena
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