Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Em contrapartida, o Fluminense obteve sucesso em conquistar recurso para excluir outra multa de aproximadamente R$ 50 mil.
Até as eleições, a Caixa concedeu empréstimos no valor de R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de pessoas.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
A primeira etapa desse processo será anunciada no dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria.
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
A declaração pré-preenchida, só estará disponível a partir o dia 15 de março, quando começa o prazo de declarar o IR.
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
Os trabalhadores piauienses eram dos municípios de Oeiras, Barra D’Alcantara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque, União, Arraial e Gilbués
O benefício é pago aos trabalhadores de menor renda, que trabalharam com registro formal no ano-base de referência
Homens estavam trabalhando em uma pedreira localizada na Serra do Quilombo, município de Palmeira do Piauí.
Nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados.
O valor está disponível desde esta segunda (2) e pode ser sacado em até três meses depois, ou seja, até 31 de março
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano
Confira como checar saldo disponível referente ao ano de 2020
A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS
Retirada pode ser feita por trabalhadores e trabalhadoras com contas ativas ou inativas no FGTS que possuam valor liberado para saque, inclusive aposentados.
A medida altera em definitivo a lei que limitava o uso do fundo de garantia para até três prestações em atraso. As demais regras continuam em vigor
No Piauí, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/PI) coordena, desde 2018, a implantação do sistema no âmbito do Poder Executivo Estadual
Desde que foi criado, o 13º virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução
A nova modalidade deve demorar um pouco, porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação
Atrasos no pagamento de contas de consumo ou de dívidas alcançou 29,6% do total de famílias no país.
Os 11 trabalhadores estavam atuando na atividade de extração mecanizada de pó de carnaúba