Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Policiais militares votam por encerrar motim no Ceará mesmo sem anistia. Depois de 13 dias de paralisação, parte da categoria voltou às ruas nesta segunda-feira (2).
Principal reivindicação dos policiais para encerrar o motim, a anistia aos militares envolvidos na manifestação não foi atendida pelo Governo do Estado. Categoria deve voltar às ruas nesta segunda-feira (2).
A votação ocorreu em uma sessão-relâmpago
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados