Esses créditos visam fortalecer projetos previstos no orçamento, incluindo aqueles que necessitam de reforço financeiro.
Segundo o Sindicato, a suspensão da greve foi aprovada como medida para abrir as propostas de negociação com os gestores.
Essa é a segunda medida cautelar referente ao Processo Seletivo de Edital nº 01/2021 da SEADPREV concedida pelo TCE-PI
A conselheira Lilian Martins, durante a sessão, reforçou a importância e a prioridade da execução dessa inspeção
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
A sessão ocorrerá no Plenário do TCE-PI, a partir das 10 horas, e será restrita, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos recursos.
Confira a relação das instituições que ainda estão com as contas bloqueadas
A usina dessalinizadora que vai diversificar a matriz hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) está cada vez mais perto de colocar o Ceará à frente das soluções em dessalinização de água
Com a medida, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.
O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.
"É reflexo do compromisso contínuo do TCE-PI", disse o auditor.
Prefeitura Munipal de Caxias divulgou uma nota nesta quarta-feira
O concurso fica suspenso até que seja realizada uma inspeção
A decisão atinge os municípios que estejam enfrentando dificuldades
Segundo a assessoria do TCE, são 76 processos em pauta.
Também foi aprovado o bloqueio de 2 câmaras e 4 consórcios.
TCE definiu aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef.
TCU reafirma competência dos Tribunais de Contas.
O evento discutiu o desbloqueio e a aplicação dos recursos.
A decisão saiu na sessão ordinária desta quinta-feira (24).
Tema central foi o crescente processo de degradação ambiental.
A audiência acontecerá nesta segunda (21) no plenário do TCE
Evento discute políticas públicas no combate à desertificação.
24 municípios estão com recursos do Fundef bloqueados.