O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite de sábado o homem suspeito de ter montado o explosivo
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
Com diferentes modalidades, os espaços destinados para a prática de tiro esportivo estão cada vez mais frequentes.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Os policiais encontraram duas balanças de precisão, dinheiro em espécie e uma porção de cocaína, durante investigação.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Presidente do TSE disse que filas estão 'dentro da normalidade' e reforçou que todos os eleitores que estiverem na fila até as 17h vão votar.
O candidato ao governo Sílvio Mendes, do União Brasil, emitiu uma nota em que anunciou cerca de uma hora antes que não participaria do Debate
Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
Indivíduo encontrava-se em atitude suspeita na região da Vila Costa Rica, zona Sul de Teresina
Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
“Bicudo” também já havia sido condenado pelo juízo da Vara Única de Taperoá, na Paraíba, a mais de 7 anos. Ele foi preso em setembro do ano passado em Livramento (PB).
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
Desde o dia 28 de junho de 2022 estão sendo realizadas buscas abordagens com objetivo de encontrar ilícitos, como drogas e armas de fogo
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
Animal passava pela rua e, quando viu os suspeitos deitando no asfalto, resolveu imitá-los
Conselho de Segurança da ONU aprovou nova reunião de emergência sobre a Ucrânia. Bolsonaro diz que conversou com Putin neste domingo e que Brasil adotará posicionamento 'neutro'
O comboio se estende por cinco quilômetros e contém veiculos transportando combustível e tanques de guerra
O homem de 21 anos foi preso enquanto tentava fugir do escritório, que fica em um shopping. O ataque à advogada foi registrado por uma câmera de segurança.
A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a serem adotados por psicólogos profissionais
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).