TUDO SOBRE "Projeto emenda constituicao"

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Proposta

PEC proíbe sanção aos partidos por descumprir cota de candidatura feminina

A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.

Orçamento

Executivo tem que enviar Orçamento 2023 ao Congresso até esta quarta

O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.

Jornada de trabalho reduzida

Semana de trabalho de 4 dias. Veja as propostas que estão no Congresso

Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram

Mudanças

Constituição Federal brasileira ganha 11 emendas no primeiro semestre

Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.

Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210; Votação será amanhã

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado

Regulamentação pode garantir acesso ao uso seguro de canabidiol

A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol

Senado vai arquivar quase 3 mil proposições

O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.

Previdência

Equipe econômica de Bolsonaro vai propor aposentadoria aos 65 anos

Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição

\“Atalhos\”

Reformas política e previdenciária podem ser aceleradas; entenda

Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.

ministro

Luiz Henrique Mandetta é escolhido para a pasta da Saúde

Mandetta será o terceiro ministro do DEM no governo Bolsonaro

ENTREVISTA

‘Não me importo’, diz Eunício sobre gosto de Bolsonaro com votações

Eunício disse que não aceitará interferência no Legislativo.

ENTREVISTA

Bolsonaro e Haddad explicam polêmicas de suas campanhas na TV Globo

Veja o que Bolsonaro e Haddad disseram no Jornal Nacional; assista

MÁQUINA PÚBLICA

Fusão de municípios significaria economia de R$ 6,9 bilhões ao País

Cálculo considera as 1,8 mil cidades que não conseguem bancar

EM PAUTA

STF discute novamente prática da vaquejada no próximo mês

Atualmente, a atividade é legalizada após Emenda Constitucional 96

sumido

Aécio só faz dois discursos e desaparece após acusações de Joesley

O senado tucano só apresentou dois projetos

reajustes

Comissões aprovam reajustes para servidores estaduais do Piauí

Proposta segue agora para votação no Plenário da Assembleia.

MEDIDA

Câmara aprova decreto de ação federal na segurança pública no Rio

Medida foi aprovada pelos deputados por 340 votos a 72

Previdência

Governo desiste da votação da Previdência e anuncia novos projetos

O anúncio foi feito em entrevista concedida no Palácio do Planalto

alepi

Aprovada criação da Superintendência do Fundo Estadual de Saúde

Parecer favorável do deputado Fernando Monteiro (PRTB).

ENTREVISTA

“Os cassinos vão atrair capital estrangeiro”, diz Ciro Nogueira

Ciro afirma que nunca apostou na vida e é até contra a prática

DISCUSSÃO

Congresso deve votar esta semana projetos de união gay e aborto

Fim do foro privilegiado também pode ser discutido

Temas polêmicos

Congresso debaterá na semana sobre aborto, porte de arma e foro

Temas polêmicos devem dominar pauta do Senado e da Câmara

PESQUISAS

Votação aprova texto que limita divulgação de pesquisa eleitoral

A votação ocorreu em uma sessão-relâmpago

ELEIÇÕES

Câmara tem impasse, e Senado aposta em nova reforma política

Partidos divergem sobre PEC que cria 'distritão' e fundo eleitoral

comissão especial

Câmara aprova 'distritão' para 2018 e fundo eleitoral público

O texto agora seguirá para análise do plenário da Câmara

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