A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
O Piauí arrecadou cerca de R$ 9,1 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro a 23 de agosto deste ano
Para consoles e máquinas de jogos de vídeo, as alíquotas do IPI caem de 30% para 20%
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
MP eleva tributos sobre bancos e altera regra para compra de carro por pessoa com deficiência.
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
No total, as reduções de impostos sobre o diesel e o GLP custarão R$ 3,6 bilhões em 2021, de acordo com cálculos da equipe econômica
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.
Segundo o ministro, a redução da tributação para a indústria será em torno de 9,5%, para fabricantes de smartphones e já têm isenção de IPI
O grupo que conseguiu autorização para abrir nas quatro cidades foi a Volkswagen
Dilma veta desoneração de produtos da cesta básica incluída em MP
Número se refere apenas a projetos suspensos ou postergados nos últimos dois meses.
Mais de 25 mil registros foram retirados dos programas de proteção ao crédito.
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.
Objetivo do pacote de medidas é estimular o crédito no país.
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado em todos os financiamentos para consumo cairá de 2,5% para 1,5%.
No Relatório de Inflação, a autoridade monetária voltou a frisar que a taxa Selic vai cair.
Ministério das Comunicações quer reduzir em 25% preço de celular com internet produzido no país.
Consultor diz que o ideal era reduzir o imposto para incentivar novos investimentos.