Novo texto diminuirá as chances de entrada em vigor do projeto 84/99, que tramita há 12 anos no Congresso
Michel Temer defendeu aprovação de lei para crimes virtuais.
O juiz Jeronymo Villas Boas concedeu entrevista ao Fantástico, da TV Globo. Na ocasião, ele negou ser homofóbico.
Proposta de emenda à Constituição segue para análise do plenário
Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Psol acusa Bolsonaro de ter quebrado o decoro parlamantar
A Rede Meio Norte, única com programação 100% local, se consolida na transmissão de eventos regionais
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o TJMG, o estudante ficou sabendo, em janeiro de 2010, por meio de colegas e familiares
O relatório é assinado pelo ex-presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR).
Alcindo Piauilino reclamou do texto que constava no release do TCE
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
Os advogados do prefeito já avisaram que vão entrar com ação
Parasita teria sido encontrado após consumo de mais da metade do produto.
Colegiado vai analisar caso da deputada do PMN no dia 8 de junho
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
Defesa também não vai apresentar testemunhas de defesa da deputada.
Segundo o governista, o Planalto vê com bons olhos o nome do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como relator da matéria no Senado.
O debate foi tenso, com troca de acusações entre oposicionistas e governistas e mesmo entre integrantes da própria base aliada
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro