O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
O senador piauiense Marcelo Castro é o relator do Orçamento da União no Congresso Nacional.
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
Em coletiva após a apuração, presidente do Senado disse que resultado não deixa margens para contestação
A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Wellington Dias declara que as novas filiações fazem aumentar a responsabilidade e compromisso do PT.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Mais atrás, aparecem os candidatos do Podemos, Sergio Moro, com 8%, e do PDT, Ciro Gomes, com 6%.
Pesquisa do Instituto Amostragem para o Meio Norte simula impacto dos apoios de Lula, Bolsonaro, Wellington e Ciro Nogueira
Pesquisa foi realizada com 1.000 entrevistados, pelo telefone, entre os dias 21 e 23 de fevereiro de 2022; margem de erro é de 3,2 pontos percentuais
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"