TUDO SOBRE "Rodrigo pacheco novo presidente senado"

Confira notícias e artigos relacionados a Rodrigo pacheco novo presidente senado e saiba tudo sobre o assunto
ATENÇÃO AOS MAIS POBRES

Lula pede a Haddad regulamentação tributária alinhada com políticas sociais

Além de Lula e Haddad, participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.

Ministro do STF

Moraes diz que antes das redes sociais 'nós éramos felizes e não sabíamos'

Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Mudanças no Código Civil

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

PEC do Senado

PEC do fim da reeleição aumenta o mandato de senador para 10 anos

Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano

Novo código eleitoral

Marcelo Castro confirma votação do Código Eleitoral até junho

O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral

STF

Novo ministro, Flávio Dino assume compromisso de imparcialidade durante solenidade de posse

Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.

Governador do Piauí

Rafael Fonteles prestigia posse de Dino no STF: trajetória marcada pela dedicação

A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Indicado por Lula

Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.

Em pauta

Taxação de compras online até US$ 50 vira alternativa para bancar desoneração da folha

Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.

Fim da desoneração

Saiba qual a 'carta na manga' de Lula caso Senado devolva MP que reonera setores

Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF

Democracia Inabalada

Evento do 8/1 mostra Lula e STF com discursos alinhados, mas Congresso dividido

O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023

Defesa da democracia

“Não há perdão para quem atenta contra democracia”, diz Lula sobre 8 de janeiro

A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.

Recorde em emendas

Congresso aprova Orçamento de 2024 com mais recursos para fundo eleitoral

Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.

Atribuições do Legislativo

Legislar sobre Poderes, drogas e aborto é papel do Congresso, diz Pacheco

Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.

Polêmica

Veto de Lula à desoneração é derrubado no Congresso e marco temporal contestado

O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões

Apresentado por Marcos Pereira

Câmara deve votar projeto alternativo à PEC do Senado que limita poderes do STF

Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.

Nova PEC

Pacheco promete pautar PEC do mandato fixo para ministros do STF em 2024

O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito

Sabatina no Senado

Rodrigo Pacheco quer fazer sabatina para STF e PGR ainda em dezembro

Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira

Piauienses na lista

Ranking! Saiba quem são os deputados e senadores mais ricos do Brasil

Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões

Perfil técnico e político

Lula prestigia senadores, ministros do STF e Haddad com indicações ao Cade

A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado

Simplificação de impostos

Reforma tributária: em 4 pontos, entenda tudo sobre o projeto ambicioso de Lula

A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação

unifica 5 impostos

Reforma tributária entra na reta final no Senado; CCJ planeja votá-la ainda hoje

Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados

Reforma tributária no Senado

CCJ do Senado vai votar reforma tributária nesta terça-feira, dia 7

A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

Demarcações indígenas

Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona novas regras sobre terras indígenas

Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.

Impacto ao mais pobre

Caixa aponta colapso habitacional com decisão do STF sobre FGTS

O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”

SEÇÕES