Além disso, o governo admite a prorrogação dos empréstimos do Programa Pró-Caminhoneiro por um ano.
De acordo com o oficial do Corpo de Bombeiros, cinco viaturas, com 16 militares, foram acionadas ao local, para realizar uma ação preventiva.
Presidente sancionou a lei aprovada no Senado Federal no final do ano passado que amplia o limite do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba. Área total passa a ser de 749.848 hectares, parte no Piauí
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativ
Prefeito de Parnaíba sanciona lei de instalação de call center em empresas
Em entrevista, a candidata fez a declaração polêmica e é alvo de críticas
Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.
A equipe de campanha do pessebista promete divulgar a versão final do programa de governo na quarta-feira (30)
Pelo texto, mulheres receberão benefícios do governo em nome da família
A reforma foi aplaudida, nesta quarta-feira (25), pelos simpatizantes do ex-analista de Inteligência Edward Snowden
Dilma sanciona Plano Nacional da Educação sem vetos
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Alguns dispositivos que tratavam de reajustes foram vetados
Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas
Presidente vetou trecho do projeto que dava o direito a guardas portuários
A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
Durante a sessão, um reduzido grupo entrou em uma das tribunas da câmara com um cartaz que dizia "Parabéns aos militares.
O projeto segue agora para apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Segundo ministro da Justiça, texto chegará à Câmara na próxima semana
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da floresta amazônica.
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.