O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
De acordo com o parlamentar, as roupas usadas pelas mulheres incentivam homens a praticar violência sexual.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Prazo para realizar convenções termina neste domingo (5).
Para reforma ser aprovada é necessária apenas a maioria simples
Anitta falou sobre os empregos gerados pelo gênero musical
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Ele falou que deputada não merecia ser estuprada porque era 'feia'
Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal
É o que aponta o capítulo do Brasil no relatório anual da ONG.
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
Presidente do Senado afirma que matéria poderá ser pautada em abril
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
O partido Liga Norte expulsou Dolores Valandro após o incidente