A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Das atuais dez titulares, seis mantêm-se no cargo até 2027, totalizando 10 senadoras.
Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a intenção de convidar o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a prestar esclarecimentos à comissão.
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Marcelo Queiroga diz que o governo retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Anvisa, como a Covaxin
Projeto foi defendido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).