Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
Comissão da Educação da Câmara dos Deputados entrega resultados da consulta pública ao Ministro da Educação
Deputado Federal Átila Filho propõe aumentar arrecadação da educação por meio dos jogos de apostas
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.