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TJ autoriza escritórios de contabilidade e lojas de postos a funcionar

Por Arimatéa Carvalho

Desembargadores do TJ-PI autorizaram empresas de contabilidade e lojas de conveniência de postos de combustíveis a funcionar em Teresina. As decisões atenderam a diferentes pedidos.

Atendendo pedido da Associação dos Contadores e Técnicos de Contabilidade do Piauí, o desembargador Antônio Francisco Paes Landim concedeu liminar permitindo que os escritórios de contabildiade funcionem, embora somente com um funcionário por turno e com expediente apenas interno.

Se a Semcaspi multar o estabelecimento, descumprindo a decisão de Paes Landim, a própria secretaria sofrerá multa de R$ 1.500,00. A expectativa é que a Prefeitura não deve recorrer, pois os escritórios fechados representam perde de receita para o poder público (impostos não pagos).

A segunda decisão foi o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, atendendo pedido dos donos de postos de combustíveis. As lojas de conveniência poderão abrir, desde que atendam no máximo dois clientes de cada vez, com distanciamento e máscaras.



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