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Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Estatal brasileira

Governo aprova distribuição recorde de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras

O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.

Simplificação de impostos

Reforma tributária: em 5 pontos, entenda as principais mudanças no sistema

O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado

ENTREVISTA

Brasil: Hidrogênio verde pode arrecadar R$ 800 bilhões, mas possui desafios

Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.

Devolução de impostos

Dinheiro de volta? Reforma tributária traz “cashback” para famílias de baixa renda

A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"

Reforma tributária

'Imposto do pecado': governo propõe taxa extra para cigarros, bebidas e carros

O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

Alimentação

Com reforma tributária, governo propõe cesta básica que prioriza alimentos in natura

Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres

Vai à votação

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

Ministro vai ao Congresso

No Congresso, Haddad entrega projeto que regulamenta reforma tributária

Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.

Meia-passagem

Deputados aprovam meia-passagem para transporte intermunicipal no Piauí

A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.

Política de conteúdo

Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024

A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Simplificação de impostos

Projeto com regras da reforma tributária deve chega ao Congresso nesta quarta

O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos

Guerra fria digital

Congresso dos EUA aprova lei que pode banir o TikTok no país em 270 dias

A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses

Nacional

Congresso se reúne hoje (24) para analisar vetos de Lula

Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional

Por unanimidade

Comissão aprova redução do Imposto de Renda para taxistas e motoristas de app

Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.

Rombo fiscal

Pacheco insiste em turbinar salários de juízes, mas indica querer desidratar PEC

A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%

Verba pública em jogo

Lula deve se reunir com Lira e Pacheco para conter 'pautas-bomba' no Congresso

O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio

Proposta de reajuste

Governo propõe reajuste de 9% para os servidores da educação em 2025

Entre as mudanças propostas estão a verticalização das carreiras, com uma matriz única com 19 padrões.

Resiliência e força

Dia dos povos indígenas: veja os 6 mitos mais contados sobre eles

O dia foi definido como dia dos povos indígenas por uma lei aprovada no Congresso Nacional.

Impostos sobre fortunas

'Queremos ser taxados': grupo de 250 super-ricos pede para pagar mais impostos

Eles argumentam que a desigualdade atingiu um ponto de inflexão, trazendo riscos à estabilidade econômica, social e ecológica

ENTENDA

Placa Mercosul deve passar por nova mudança para exibir cidade e estado

O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo

Destravar eleições

Brasil apoia ideia colombiana de plebiscito na Venezuela antes das eleições

Lula se encontrou com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em Bogotá, na quarta-feira (17/4)

Aumento

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

Centrão insatisfeito

Centrão que tirar Padilha do caminho das emendas da saúde, diz jornal

Para alguns deputados, a inclusão do ministério comandado por Padilha no processo de liberação das emendas é vista como aumento de poder

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

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