Notícias e artigos sobre Semana nacional de politica sobre drogas

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

13/03/2024 06:56

PF prende 26 inscritos para o Enem que tinham mandados de prisão em aberto

Minas Gerais foi o estado com mais mandados cumpridos, sendo cinco no total. Quatro deles foram por não pagamento de pensão alimentícia

06/11/2023 14:01

Acalmar apoiadores

Bolsonaro desabafa em áudio sobre apoio do PL na indicação de Flávio Dino ao STF

O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça

04/10/2023 11:51

Relações institucionais

Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogo

Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos

29/09/2023 18:38

Uso pessoal

Mendonça pede vistas e adia conclusão de julgamento sobre porte de drogas

Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

24/08/2023 19:17

Últimos julgamentos

Rosa quer julgar temas polêmicos, como drogas e aborto, antes de deixar STF

A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria

24/07/2023 09:23

Revisão minuciosa

Ministra do STF, Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados

24/07/2023 08:58

Após declaração

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro faz uma comparação injusta e ofensiva entre "professores doutrinadores" e traficantes de drogas

15/07/2023 14:22

Combate

SSP realiza ações educativas na Semana de Políticas Públicas sobre Drogas

A campanha desenvolverá ações educativas de combate e prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas, nas escolas, nos presídios, workshop para os líderes de segurança e ações nos bares e restaurantes da capital.

26/06/2023 13:31

Gilmar é o relator

Supremo Tribunal Federal retoma pauta sobre porte de droga para consumo

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)

01/06/2023 08:24

Veja penas previstas