A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Golpistas do 8 de janeiro tem uma reunião marcada para esta terça-feira (17) às 9h, na qual será apresentado o relatório final dos trabalhos do colegiado. A leitura do parecer, elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), precede a votação do texto, agendada para quarta-feira (18).
A senadora responsável pela elaboração do documento não divulgou antecipadamente as conclusões apresentadas no parecer. No entanto, membros próximos à senadora indicam que o documento pode conter sugestões de indiciamento de militares. Eliziane destacou que o parecer está sendo construído de forma coletiva, passando por ajustes e considerações técnicas.
O relatório, obrigatório para as comissões de inquérito, é produzido ao término dos trabalhos e serve como o documento final do colegiado. Além de sugerir o indiciamento criminal de pessoas, o texto pode apresentar propostas ao Congresso, e suas conclusões são encaminhadas aos órgãos responsáveis por promover eventuais responsabilizações de condutas criminosas apontadas.
O relatório final deve abordar não apenas os eventos de 8 de janeiro, mas também episódios anteriores que possam ter contribuído para inflamar intenções golpistas no país, conforme uma "linha do tempo" previamente estabelecida pela relatora.
Nesta terça-feira, Eliziane apresentará um resumo do relatório, com justificativas dos pedidos de indiciamento. Após isso, está prevista uma vista coletiva de 24 horas para análise do texto da relatora. Leituras de dois pareceres alternativos, chamados votos em separado, seguirão a vista coletiva, conduzidas pelo bloco da oposição e pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A votação e o encerramento dos trabalhos ocorrerão na quarta-feira (18).
A CPI dos Atos Golpistas, instalada para investigar os eventos de 8 de janeiro, chegará ao fim após cinco meses de trabalho. A predominância governista no colegiado, antes defendida pela oposição, gerou críticas e protestos. A ênfase da comissão nas ações de militares da ativa e da reserva marcou grande parte das investigações, enquanto propostas legislativas também são esperadas no relatório final.
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