Senador do PL protocola projeto para limitar os poderes de Lula; confira quais

Após a aprovação da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto que busca modificar a forma de escolha dos futuros ministros da Corte. A proposta, que interpreta de maneira peculiar a Constituição Federal de 1988, retira o poder de indicação do presidente da República, atribuindo exclusivamente ao Senado a responsabilidade de indicar e aprovar os ministros do STF.

Segundo a leitura proposta pelo senador bolsonarista, a Constituição não especifica que a indicação é prerrogativa do presidente, argumentando que a "melhor leitura" seria de que tal tarefa pertence aos senadores. Marcos Rogério defende que "fica claro da leitura do dispositivo que, em nenhum momento, o constituinte afirmou que a escolha cabe ao presidente da República. Ao contrário, a melhor leitura do dispositivo é a seguinte: depois de escolhidos e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal, os ministros do STF serão nomeados pelo presidente da República".

Com base nessa interpretação, o senador propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado.

Mudanças na escolha de ministros do STF: como funcionaria a proposta

O projeto de Marcos Rogério sugere que a indicação de ministros do STF seja realizada pelos senadores através de um processo semelhante a um conclave, o qual é utilizado para a escolha de um novo papa pelos cardeais da Igreja Católica.

Conforme a proposta, cinco dias após a vacância de um dos ministros do STF, os líderes do Senado indicariam nomes avaliados por suas bancadas para a Corte. Esses indicados passariam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, seriam submetidos a votação no plenário. A votação prosseguiria até que um dos nomes obtivesse maioria absoluta dos senadores (41 votos).

Com vários nomes em consideração, a cada rodada de votação, pelo menos um candidato seria excluído, continuando até que restassem apenas dois nomes. Nesse cenário, ao presidente da República restaria apenas a nomeação do ministro do STF escolhido pelo Senado.

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