A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
Plano de gestão foi aprovado nesta segunda-feira, 6.
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Neurocientista nordestina desenvolveu um programa de computador que consegue diagnosticar esquizofrenia a partir da análise de apenas 30 segundos de discurso do paciente,com 90% de precisão
O advogado de Thammy, Alexandre Bissoli, disse que levará a questão de volta ao próprio TSE
O julgamento cabe recurso
Temer diz a aliados querer pressa na análise de eventual denúncia
Determinação do Presidente do TJ, Desembargador Erivan Lopes.
221 mil desses presos são provisórios
É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal
Dos seis inquéritos, dois estão em fase avançada, segundo Janot
O Piauí conta com 16 estabelecimentos penais
Dilma Jane Rousseff, de 91 anos, mora com a filha em Brasília, no Palácio da Alvorada.
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
A Diretoria-Geral da Câmara recebeu a informação nesta tarde, segundo integrantes da mesa diretora da Casa.
A repercussão negativa da decisão da Câmara assustou os líderes partidários e reacendeu a memória dos protestos de junho
Após denúncia de espionagem de milhões de e-mails e telefonemas de brasileiros, presidente quer que empresas como Google e Facebook armazenem dados