Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Citado na matéria, o Instituto Olho d´Agua enviou nota de esclarecimento por meio da qual informou que solicitou a madeira de forma regular e dentro da legalidade.
Deputado Flávio Nogueira foi relator do processo
O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
Temer o procurou em março de 2015 para pedir o arquivamento da primeira investigação aberta contra o correligionário e então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). Já sobre Aécio, em 2017, lhe ofereceu cargos
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Serão transmitidas narrações marcantes como o Repórter Esso e episódios de programas como o humorístico Balança Mas Não Cai
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
PT questionou atuação de Moro na Operação Spoofing, que apura hackeamento de autoridades.Ministra seguiu parecer da PGR, que não viu indício de crime.
Modelo prestou depoimento à polícia nesta terça-feira (13).
Cosme também lamentou o não indiciamento de Neymar no caso de estupro contra a sua cliente
O Ministério Público tem prazo legal de 15 dias para se manifestar.
Ele foi afastado do cargo de prefeito de Uruburetama e impedido de exercer a medicina por seis meses
O indiciamento aconteceu no inquérito que investigava no âmbito eleitoral as doações da empreiteira Odebrecht. Diretor da empreiteira disse ter repassado R$ 2 milhões, via caixa 2, à campanha de Alckmin. O ex-tesoureiro do PSDB Marcos Monteiro também foi indiciado.
Najila afirma ter ocorrido o furto do tablet que continha imagens feitas no quarto em que ela se encontrou com o jogador em Paris
O prefeito divulgou um vídeo em diz ter havido "perseguição e injustiça" e agradeceu pelo apoio recebido.
Empresas que estão há 10 e 20 anos sem fazer qualquer tipo de arquivamento e atualização do cadastro têm até o dia 30 de junho para se regularizar junto à Jucepi.
Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano
Ação da Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público descobriu o esquema montado por vereadores de Vitória do Mearim.
A ação contra o petitsta foi proposta no ano passado pelo hoje deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP)
Empresário Jorge Sestini será indiciado por homicídio culposo
O grupo formado por três vereadores viu indícios suficientes para continuar com as investigações
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
O órgão estabeleceu um cronograma de implantação que inicia no próximo dia 30, e conforme o tipo de empresa, vai até o dia 31 de julho de 2019.
A pena para o crime de injúria por preconceito varia de um a três anos de reclusão e multa