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Urbanização

Audiência Pública na Câmara Municipal de Teresina discute Plano Diretor

A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.

Aguarda sanção de Lula

Senado aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia isenção do IR

A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores

Texto vai ao Senado

Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais

Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf

Educação

Dr. Pessoa sanciona reajuste do piso salarial de professores de Teresina

A Lei tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 e concede um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação.

Reajuste para professores

Câmara aprova reajuste linear de 15% para professores de Teresina

Secretário Nouga Cardoso falou ainda que edital do concurso deve sair no final de abril

Teresina

Projeto de reajuste do piso dos professores é protocolado na Câmara de THE

O Projeto será analisado pelos vereadores, passando por uma audiência com a Comissão de Educação, e, se aprovado, determina o pagamento dos salários com valores retroativos a janeiro.

PEC da transição

Congresso promulga PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600

A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)

votação

Câmara aprova a PEC da Transição em segundo turno

O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base

Suprema Corte

Câmara aprova salário de R$ 46 mil para ministros do STF

O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.

Reajuste de subsídios

Câmara aprova aumento de subsídios do presidente, de deputados e ministros

A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).

PEC da transição

Câmara aprova a PEC da Transição em 1º turno e reduz prazo para 1 ano

O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos

texto-base

Câmara aprova aumento de salário de presidente, ministros e parlamentares

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos

Consumidor

Senado aprova projeto que prevê redução no valor da conta de luz

Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país

TRAMITAÇÃO

Câmara aprova urgência para projetos que reduzem energia e combustível

Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)

medida provisória

Câmara dos Deputados aprova MP que fixa salário mínimo em R$ 1.212

A matéria segue, agora, para o Senado

Câmara aprova reajuste salarial de 10,5% para servidores de Teresina

Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00

Professores da rede municipal de Teresina protestam contra reajuste

No momento da votação, dezenas de professores realizaram um protesto em frente à sede da Câmara para criticar os parlamentares que votaram de forma favorável à proposta.

Câmara aprova reajuste e professor de Teresina receberá R$ 4.084

Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.

Comissão aprova aumento de pena para crimes de violência contra a mulher

Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos

Entre pautas polêmicas e precatórios, Câmara aprovou 244 projetos

Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano

Congresso aprova Orçamento 2022 com R$ 1,7 bi de reajuste para policiais

O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.

Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210; Votação será amanhã

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado

MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde é aprovada na Câmara

Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer

Congresso anuncia que a PEC dos Precatórios será promulgada fatiada

Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado

Câmara aprova texto-base da MP que cria o novo Auxílio Brasil

A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.

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