Notícias e artigos sobre Casais homoafetivos projeto

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

01/04/2024 08:21

Parlamentar do PL

Deputado falta ao enterro do próprio pai por votação contra união homoafetiva

A informação foi relatada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e posteriormente confirmada por Rodolfo à rádio Itatiaia.

20/09/2023 16:11

união civil homoafetiva

Comissão da Câmara discute projeto que pode proibir casamento gay no Brasil

Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.

05/09/2023 15:01

ANTI-LGBT

Casais homoafetivos são removidos de certidões de nascimento na Itália

A ação se da sob a nova legislação aprovada pela primeira-ministra Georgia Melloni. As certidões pertecem a filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial fora do país e depois registram os filhos na país.

22/07/2023 17:03

LGBTQIA+

Deputada propõe prioridade para trans e casais gays em programas de moradia

De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.

04/05/2023 13:08

DIREITOS

Conheça as propostas de Marina Silva para a população LGBTI

Programa inclui direitos, mas sem citar criminalização da LGBTfobia

03/10/2018 11:50

EVENTO

Inicia neste sábado Semana Nacional da Defensoria Pública em THE

As comemorações iniciam neste sábado (13)

12/05/2017 12:02

medidas

Saiba o que a vitória de Trump significa para os direitos LGBT

Militância LGBT norte-americana começa a se preparar para mudanças.

09/11/2016 09:26

Projeto de lei

Projeto inclui casais homoafetivos em programas habitacionais

Projeto foi apresentado pelo ex-deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)

21/07/2016 18:19

união

Salvador vai realizar seu primeiro casamento coletivo LGBT em 2016

Salvador vai ficar ainda mais colorida no dia 10 de junho de 2016.

13/04/2016 12:06

PROJETO

Governador do DF veta estatuto que limita família a casal hetero

Projeto foi vetado integralmente por ser inconstitucional

10/09/2015 11:16

EVENTO

Matizes inicia nesta sexta-feira a 11ª Semana do Orgulho de Ser

O evento inicia nesta sexta com palestras, debates e seminários

20/08/2015 14:53

Proibição

Deputada quer proibir adoção de crianças por casais gays: “Ainda existe resistência da população”

A interação do projeto é incluir mais um parágrafo condicionante para as adoções, dentro do artigo 42 do ECA.

27/03/2015 10:30

CASAL

Lésbicas casadas são pastoras de igreja evangélica em São Paulo

Inaugurado em 2011, o templo é comandado pelo casal de pastoras Lanna Holder e Rosania Rocha, 40 e 41 anos, respectivamente

11/03/2015 10:42

PROJETO DE LEI

Votação que muda conceito de Estatuto da Família e discriminação de casais gays é adiada

O texto de Fonseca também muda o Estatuto da Criança e do Adolescente e proíbe a adoção de crianças por casais gays

10/12/2014 09:10

UNIÃO

Maior casamento gay coletivo do mundo une 153 casais no Rio de Janeiro

Casamento coletivo une 153 casais homoafetivos

23/11/2014 17:35

ESTATUTO

Legislação brasileira vai revisar conceito de família, mas gera polêmica por não incorporar novos formatos familiares

Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil

13/11/2014 10:30

LANÇAMENTO

Ministra lança Caravana de Educação para os Direitos Humanos no Piauí

Durante participação no evento, a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, afirmou que todos os dias pessoas e grupos da sociedade têm seus direitos violados

13/09/2014 07:22

PROJETO BARRADO