Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal
Economista brasileira será primeira mulher embaixadora do Brasil nos Estados Unidos
Senadora foi indicada para Comissão de Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Educação e Esporte.
O órgão solicitou à Corte Internacional de Direitos Humanos (IDH) uma intervenção com medidas provisórias para “proteger os direitos à vida do povo Yanomami”
Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
O imóvel era usado como centro clandestino de torturas.
A cartilha é em defesa dos profissionais de comunicação.
Ele chegou a seu gabinete pela manhã acompanhado por dois segurança
Suas críticas foram publicadas nos Cadernos de Política Exterior.
Visita é para verificar áreas rural e urbana em 8 estados do país.
Ele foi demitido do escritório de advocacia que fazia estágio
A sigla promete \"todos os esforços\" para superar a violência.
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores
As inscrições estão abertas até o dia 10 de outubro de 2018.
A sessão durou mais de nove horas e entrou na madrugada de sábado
Mesmo preso, ONU diz que ex-presidente deveria disputar eleições.
Os avós paternos não se conformam com o final da investigação.
Autoridades informam que não houve rebelião no local.
Ex-presidente da República está preso desde 7 de abril em Curitiba