Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
Benedito Gonçalves defendeu multas, em valores diferentes, para os dois ex-candidatos. Valor ultrapassa meio milhão
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
O decreto sinaliza que ele irá responder por uma série de condutas consideradas 'transgressões'.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
A coligação A Força do Povo, encabeçada pelo PT e MDB, acionou a Justiça e pediu a retirada do conteúdo.
Dados do Ministério Público do Trabalho mostram subnotificação de um problema anacrônico na sociedade
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
Os fiscais aplicaram autos de infração nos dois postos por praticarem aumento injustificado do preço de venda ao consumidor final.
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
O advogado Jairon Costa assumiu todo o trabalho de Assessoria de Comunicação de atos do Poder Legislativo Municipal da Câmara de Cajueiro da Praia (PI).
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
É permitido levar à cabine uma "cola" com o número dos candidatos
A ação de investigação judicial eleitoral visa apurar supostas condutas vedadas praticadas pelo prefeito Firmino Filho e o candidato Kleber Montezuma