Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa
As vagas disponíveis podem ser consultadas. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios
A participação feminina no campo aumentou 13% nos últimos dez anos.
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Impasse legislativo trava repasse que deve ser feito pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação.
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio.
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
Evento acontece no período de 23 a 25 de agosto pelo youtube
Cerca de 50 espécies descritas no livro tem distribuição registrada para o Estado de Piaui.
O evento inicia nesta segunda-feira (24) e continua na terça-feira (25) com palestras e grupos de trabalhos.
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
A solenidade de entrega de 64 ônibus escolares acontece nesta segunda-feira (26) em Teresina
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Órgão é responsável por estatísticas, avaliações e provas, como o Enem, que foi adiado e alvo de uma disputa judicial em 2020. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes estava na presidência do Inep desde maio de 2019.
O confronto de ideias foi quente e marcado por ataques diretos entre os candidatos. O tom do debate ocasionou em mais de uma dezena de direitos de resposta concedidos
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.