Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Palácio Nacional não forneceu o motivo da renúncia
Força Nacional chegou ao Ceará durante a noite.
A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
No Piauí, a lista de certames em 2019 será atrativa
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
Auxílio-moradia havia sido suspenso pelo ministro Luiz Fux
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça.
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
O documento servirá de instrumento de organização