Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Penitenciária 2 é conhecida por receber presos de casos de grande comoção social. A cadeia fica a cerca de 150 km da capital paulista
Antes de Lessa, a PF já havia obtido a delação de outro ex-PM, Élcio de Queiroz, que admitiu ter dirigido o carro utilizado na emboscada contra a vereadora
De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Paulo Alberto da Silva, não tinha antecedentes criminais, mas foi apontado como suspeito de crimes.
Em suas redes sociais, o governador do Piauí ressaltou a importância de todos garantir a integridade das instituições e a segurança da população nos estados.
Inscrições podem ser feitas até o dia 6 de maio pelo site da Fundação Carlos Cahgas
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
A XVI Semana Nacional da Conciliação concentra esforços para a melhoria dos nossos números nacionais, a nível do CNJ.
Advogado explica que há a garantia ao sigilo das comunicações pelo artigo 5º da Constituição, além do aplicativo proporcionar a segurança das mensagens por criptografia
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
A Editora Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Publicação, viabilizada pela FAAP, traz um levantamento sobre mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da epidemia do novo coronavírus
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”
Ex-senador foi condenado a 20 anos e um mês de prisão
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Lula cumpri pena na sede da Polícia Federal em Curitiba
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)