Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
Nesta segunda, internautas resgataram a entrevista em que o deputado bolsonarista defende e justifica esse pensamento
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
2022 é o ano da esperança por dias melhores com a superação da pandemia da Covid-19
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
O novo decreto mantém a ampliação do limite de 1.200 libras e 1.620 joules
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto