Essa área contaria com instalações educacionais, reforço na segurança, incluindo tendas da Defesa Civil, e um mercado para atender às necessidades básicas
O presidente expressou preocupação com a estrutura para arrecadar e distribuir doações, enfatizando a necessidade de uma logística adequada para lidar com a situação emergencial
O RS enfrenta problemas relacionados aos temporais em 385 dos 497 municípios, impactando aproximadamente 1,178 milhão de pessoas.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
A denúncia foi apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, e aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada do Governador
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
O instituto buscou compreender quais as circunstâncias ligadas à falta de pagamento em dia das contas
A dívida ativa está relacionada a sonegação de tributos estaduais não pagos nos anos de 2016 e 2017
O governo discute como empregar as Forças Armadas em ações que auxiliam o combate à criminalidade.
A ação investiga o envolvimento do advogado em organização criminosa de milícia digital
Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
O público-alvo são micro e pequenos empreendedores, que obtiveram contratos assinados entre os anos de 2011 e 2020
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
As homenagens ocorreram durante solenidade de comemoração ao bicentenário da Batalha do Jenipapo, que lembra os heróis piauienses que lutaram pela independência do Piauí e do Brasil.
A arma de fogo utilizada no crime foi apreendida e pertencia à mãe da suspeita, Lucia Maria de Sousa Simplício, que é policial penal da Penitenciária mista de Parnaíba.
A empresa contratou Zanin para a defesa no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o banco BTG Pactual.