O deputado federal concedeu entrevista ao vivo no Programa Agora, desta sexta-feira e falou das verbas destinadas às Universidades Estadual e Federal
Caso não fosse aprovada ontem pelas duas Casas do Congresso, medida perderia a validade
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
Itamar é o terceiro deputado estadual que aparece em conversas com Scamatti nos grampos da polícia
o Dia do Trabalho, BBC Brasil aponta, com ajuda de especialistas, carreiras que passam por mudanças estruturais, tecnológicas ou mesmo legais
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
O principal obstáculo ainda é superar a nossa herança escravagista.
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
A lei altera as diretrizes e bases do ensino no Brasil.
A presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas, Carli Maria dos Santos: “alarmismo gera demissões”
Henrique Fontana (PT-RS) apresentou pontos da proposta nesta quinta.
"Pensam que eu estou falando do governo, mas eu estou no governo!", disse ele
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil